ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO ADMINISTRATIVO
A MELHOR ALTERNATIVA PARA TER SUCESSO NAS LICITAÇÕES
Vencer um processo licitatório sempre foi motivo de comemoração. No entanto, problemas como inadimplência, crise econômica, desconhecimento, legislação ultrapassada e fraudes, vem fazendo das licitações uma oportunidade arriscada para qualquer empresário.
Mas como não perder ás milhares de oportunidades e minimizar os riscos?
Planejamento e estratégia sempre foram as melhores alternativas no mundo corporativo. Contar com um serviço que:
- Minimiza riscos de inadimplência e fraudes.
- Aumenta o volume de negócios.
- Não gera passivo ou encargos trabalhistas.
- Conta com profissionais especialistas.
- Esta sempre em conformidade com a legislação.
É sem sombra de dúvidas a melhor maneira para conduzir um negócio vencedor.
O Grupo JMG disponibiliza a seus clientes e parceiros vários planos de assessoria jurídica em Licitações.
Veja abaixo alguns de nossos serviços:
- IMPUGNAÇÃO DE EDITAIS – É o ato de contestar alguma clausula ou item do edital que possa impedir ou restringir a ampla participação.
- RECURSOS ADMINISTRATIVOS – Petição que enseja dentro da licitação reformar a decisão da Comissão de Licitação sobre a classificação e desclassificação ou habilitação e inabilitação.
- COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS – Petição que visa um acordo para recebimento de honorários em atraso.
- REPRESENTAÇÃO NO TC E MP – Visa denunciar aos Órgãos fiscalizadores as ilegalidades praticadas pela Administração Pública durante as licitações e as Representações visam coibir e erradicar as fraudes e ilegalidades que ocorrem nos processos licitatórios.
- CONTRA RAZÕES – Petição que visa combater alegações apresentadas pelo licitante concorrente, com apresentação de argumentos que fundamentem sua defesa.
- DEFESA PRÉVIA – Petição no qual a empresa apresenta seus argumentos contra eventual descumprimento contratual.
- REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – Petição com o objetivo de aumentar o valor do contrato em função do surgimento de um fato novo e superveniente que causou um desequilíbrio financeiro entre as partes.
- PEDIDO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS – Petição que visa o pedido de reajuste do contrato com base em suas cláusulas e previsto na Lei 8666/83.
Entre outros!
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